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Notcia - 09/02/2026 - Carnaval é feriado? Veja o que diz a legislação sobre a folga na data
09/02/2026 - Carnaval é feriado? Veja o que diz a legislação sobre a folga na data
Uma das principais festas do Brasil, o carnaval não é feriado nacional. Entretanto, conforme a legislação, Estados e municípios podem determinar se as datas da folia, que neste ano ocorrem entre os dias 14 e 18 de fevereiro, são feriado, ponto facultativo ou dia útil.
A legislação trabalhista para o carnaval
Em cidades onde os dias de folia são ponto facultativo, como São Paulo, por exemplo, os dias de trabalho são considerados comuns. Ou seja, não há qualquer obrigatoriedade de folga remunerada ou pagamento de adicional no salário.
“A decisão de conceder folga nesses dias é uma liberalidade do empregador. No entanto, essa regra geral possui exceções importantes, e o tratamento pode variar entre empregados do setor privado e servidores públicos. Para os trabalhadores regidos pela CLT, o ponto facultativo não é considerado feriado oficial, portanto, a empresa não é obrigada a conceder folga remunerada”, explica.
Dessa forma, segundo a regra geral, trabalhadores que executam suas funções em um dia de ponto facultativo recebem o salário de forma regular, sem o adicional de 100%, como ocorre em feriados. Entretanto, pode haver exceção, como nos casos previstos em norma coletiva.
Fonte: Historias Flávia Torres
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