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NotŪcia - Gr√°vidas t√™m direito a licen√ßa remunerada de quatro meses
Grávidas têm direito a licença remunerada de quatro meses

Quando a trabalhadora engravida, tem direito √† licen√ßa-maternidade, um afastamento remunerado ap√≥s o nascimento do beb√™. ‚Äú√Č um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previd√™ncia Social, seja atrav√©s de empregos com carteira assinada, tempor√°rios, trabalhos terceirizados e aut√īnomos ou ainda trabalhos dom√©sticos‚ÄĚ, explica a advogada trabalhista Aline Monegatto.

O afastamento remunerado é de no mínimo quatro meses corridos, ou 120 dias. Em casos de adoção, a licença é referente à idade da criança.

Quando retorna ao trabalho, a mãe tem direito a dois descansos especiais para amamentação, de meia hora cada um, até que o bebê complete seis meses.

A partir do momento em que se confirma a gravidez durante o contrato de trabalho, a empregada gestante passa a fazer jus √† estabilidade de at√© cinco meses ap√≥s o parto. ‚ÄúQuando a funcion√°ria volta a trabalhar ela tem um m√™s de estabilidade. Muitas vezes acaba n√£o voltando para o setor onde trabalhava, cabe √† empresa coloc√°-la em um setor parecido‚ÄĚ, diz.

O sal√°rio maternidade √© um benef√≠cio a que tem direito as seguradas empregadas, empregada dom√©stica, contribuinte individual e facultativa. √Č poss√≠vel dar entrada a partir do oitavo m√™s de gesta√ß√£o desde que a m√£e seja afastada, com a prova√ß√£o de atestado m√©dico. ‚ÄúO sal√°rio maternidade √© pago por 120 dias e pode ser solicitado, at√© 28 dias ap√≥s a data do parto. Depois desse prazo a m√£e perde o direito do benef√≠cio‚ÄĚ, avisa Aline.

O benef√≠cio √© pago pelas empresas, que paga o sal√°rio integral, que depois √© repassado √† companhia pelo INSS. Para as m√£es que s√£o aut√īnomas, exercem trabalho dom√©stico ou adotam um beb√™, o pedido da licen√ßa tem que ser feito diretamente na Previd√™ncia Social, que far√° os pagamentos.

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