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Notícia - Mais empregados domésticos processam patrões
Mais empregados domésticos processam patrões

Número de ações passou de 3.681 a 6.386 em 1 ano em São Paulo. Lei e comportamento explicam crescimento.


Entre 2010 e 2011, o número de processos de empregados domésticos contra patrões aumentou 73%. De acordo com os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região (TRT-SP), foram contabilizadas 6.386 ações no ano passado.

Para a presidente do Sindoméstica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo), Eliana Gomes Menezes, esse número reflete a mudança de relação no trabalho doméstico no Brasil. Segundo ela, esse tipo de trabalho ficou mais profissional. “Antes, a empregada se apegava muito à família e não ia atrás dos seus direitos. Agora a empregada doméstica está mais profissional”, diz.

A presidente do Sindoméstica aponta que as principais reclamações são referentes ao registro na carteira e ao recolhimento dos 8% de INSS. Ela explica que há casos de patrões que assinam a carteira, mas não dão baixa no benefício. “Orientamos a empregada a sempre pedir o recibo.”

Esse é o mesmo procedimento recomendado pela advogada Margareth Galvão Carbinato, presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos de São Paulo. “Tem de haver documento para tudo”, diz.

Ela acredita que, temendo processos trabalhistas, as contratações de empregadas domésticas vão cair. Para a advogada, a lei brasileira que regulamenta a profissão de empregadas domésticas está distante da realidade dos brasileiras.

CULTURA/ O presidente da ONG Doméstica Legal, Mário Avelino, considera o número de ações trabalhistas pequeno, tendo em vista que 73% das empregadas domésticas no país ainda não têm registro na carteira de trabalho, segundo dados o IBGE. Hoje, há mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos no país.

Avelino diz que, no Brasil, ainda há uma cultural de ilegalidade para esse tipo de serviço. “Não é que o patrão negue os direitos. Muitas vezes ele desconhece e, em outros casos, o próprio empregado não quer ou não sabe que pode ter a carteira assinada”, explica.

Segundo o presidente da ONG, a lei para o trabalho doméstico deve ser revisada de acordo com a realidade brasileira. Ele coordena uma campanha para a votação de sete medidas que adequariam a lei para esse tipo de serviço, entre elas a do abono no INSS. “As famílias não são empresas e não têm fins lucrativos.”





Fonte: Jornal Bom Dia
 
     
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