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NotŪcia - Empregada chamada de gorda e incompetente receber√° indeniza√ß√£o de R$ 50 mil
Empregada chamada de gorda e incompetente receberá indenização de R$ 50 mil

O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os limites do poder empregatício e ferem a dignidade do trabalhador. Por isso, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 50 mil a uma funcionária da Catho Online que era insultada a gritos por seu superior.
Ministro Caputo Bastos, do TST, apontou precedentes para reduzir indenização.
TST
Consta na decis√£o que a trabalhadora era chamada de gorda e incompetente, sofria amea√ßas de demiss√£o e de que o b√īnus ao qual teria direito n√£o seria pago, al√©m de ouvir que o que ela fazia ela era uma ‚Äúmerda‚ÄĚ. Segundo testemunhas do caso, esse tipo de tratamento dado pelo supervisor era voltado √†s mulheres. Tamb√©m h√° relatos de que o presidente da companhia fazia brincadeiras impr√≥prias com os empregados, entre elas, simular o uso de arma de fogo contra seus funcion√°rios.
Em segunda inst√Ęncia, a Catho foi condenada a indenizar a funcion√°ria em R$ 100 mil. Na decis√£o, o Tribunal Regional do Trabalho da 2¬™ Regi√£o destacou o tratamento mais hostil com as mulheres, as ofensas gratuitas do empregador e as "brincadeiras" do presidente da empresa.
No recurso ao TST, a Catho solicitou na redução da indenização, alegando que o valor era desproporcional. Ao analisar o processo, o relator do caso, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, considerou que o montante foi definido sem considerar os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Para definir o valor, o ministro usou decisão recente da corte trabalhista em caso semelhante contra a mesma empresa (AIRR-261300-61.2008.5.02.0084). A compensação, então, foi fixada em R$ 50 mil. Fonte: Assessoria de Imprensa do TST.
 
     
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