Documento sem título
 
   
(11) 3326-6857
(11) 2849-1708
(11) 95321-0970
 
HOME
 
QUEM SOMOS
 
JURÍDICO
 
PARA ASSOCIADOS
 
SEDES
 
CONTATO
 
     
 
Documento sem título
 
ASSOCIADOS
Seja Associado
Benefícios
Parceiros
Contribuições
Convenções e Acordos
Em Ação (Galeria)
Notícias
Informativos
 
 
NotŪcia - L√≠bano d√° passo em prol de empregadas dom√©sticas exploradas
Líbano dá passo em prol de empregadas domésticas exploradas

Beirute, 2 jul (EFE).- As autoridades libanesas deram um passo em favor das trabalhadoras dom√©sticas, algumas delas v√≠timas de graves problemas de explora√ß√£o, com a cria√ß√£o de um n√ļmero de telefone para que elas possam denunciar situa√ß√Ķes de ass√©dio.
Discando 1740 de qualquer telefone do país, as trabalhadoras podem registrar as queixas 24 horas por dia e receber assessoria jurídica e médica.
‚ÄúA instala√ß√£o da linha telef√īnica foi uma boa ideia, mas teremos que esperar algum tempo para ver os resultados‚ÄĚ, disse √† Ag√™ncia Efe Roula Hamati, respons√°vel pelo departamento de pesquisa da Associa√ß√£o Insan, que divulga informa√ß√Ķes sobre os direitos desta categoria, formada em grande parte por mulheres da √Āfrica e do sudeste da √Āsia.
A campanha NossasM√£os (OurHands) √© uma das a√ß√Ķes criadas para conscientizar sobre as situa√ß√Ķes de abuso que esta categoria sofre. A Organiza√ß√£o Internacional do Trabalho (OIT) estima que h√° 250 mil imigrantes que s√£o empregadas dom√©sticas no L√≠bano.
Este pa√≠s, assim como outros da regi√£o, imp√Ķe o sistema de ‚Äúkafala‚ÄĚ, ou tutela para a contrata√ß√£o, que muitas vezes faz com que as trabalhadoras cedam o passaporte √† pessoa que lhe emprega.
Com isso, a empregada depende do empregador, que se transforma em respons√°vel legal e acaba tendo poder quase que total sobre elas, o que muitas vezes faz com que sejam objeto de abuso, maus-tratos e agress√Ķes sexuais, levando algumas ao hospital ou at√© mesmo a cometer suic√≠dio.
As den√ļncias mais recorrentes s√£o as de trabalhos for√ßados, algumas vezes por at√© 18 horas di√°rias, a falta de pagamento ou atraso no recebimento, o isolamento na casa ou a n√£o concess√£o de dias de descanso.
O confisco do passaporte pelo empregador impede, além disso, em caso de abusos, que essas pessoas abandonem o trabalho. Quando fogem sem o passaporte não podem sair do país e passam a residir de maneira ilegal, expostas à detenção ou à deportação.
‚ÄúEste projeto √© consequ√™ncia da preocupa√ß√£o do Minist√©rio do Trabalho. As trabalhadoras dom√©sticas t√™m agora uma forma de apresentar a queixa caso sejam v√≠timas de qualquer dano ou viola√ß√£o da dignidade‚ÄĚ, afirmou o titular da pasta, Sejaan Azzi, ao anunciar a cria√ß√£o deste canal de comunica√ß√£o.
No entanto, pessoas como Fikirte, uma etíope que trabalha como empregada doméstica em Beirute há cinco anos, não acreditam que esta nova medida possa contribuir para a melhoria da situação.
‚ÄúA ideia parece boa, mas n√£o acho que dar√° resultados palp√°veis. Uma empregada v√≠tima da viol√™ncia e privada de tudo e n√£o tem acesso f√°cil ao telefone para dar queixa‚ÄĚ, justificou √† Efe.
Para ela, seria mais eficiente se fossem feitas visitas de surpresa nas casas por inspetores para comprovar a situação na qual as empregadas vivem, algumas delas trancadas quando os donos da casa estão fora.
Por isso, muitos sustentam que a prioridade deveria ser mudar o sistema de ‚Äúkafala‚ÄĚ, j√° que ele favorece as irregularidades.
Para fazer frente aos abusos e defender seus direitos, um grupo de empregadas domésticas formou um sindicato, o primeiro do mundo árabe, mas a lei trabalhista libanesa não permite a associação.
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores e Empregados no Líbano (Fenasol) saiu em favor do setor e apresentou ao Ministério do Trabalho uma solicitação para incluir as empregadas estrangeiras no sindicato de limpeza e cuidados, junto aos trabalhadores libaneses que também desejem fazer parte.
O L√≠bano ratificou o Pacto Internacional de Direitos Econ√īmicos, Sociais e Culturais, que reconhece que qualquer pessoa tem o direito de ter condi√ß√Ķes de trabalho equitativas e satisfat√≥rias.
Não fez o mesmo, no entanto, com o Convênio 198 da OIT, que garante, entre outros aspectos, o direito à liberdade de associação e a proteção trabalhista destas empregadas. EFE
Fonte: R7.com
 
     
Documento sem título
 
Sede Social - São Paulo:

Avenida Casper Libero, 383 - 13ª Andar - Sala 13C
Santa Efigênia - São Paulo/SP

Tel.: (11) 3326-6857 / 2849-1708

e-mail: diretoria@sindomestica.com.br
 
2014 Copyright © Todos os direitos reservados