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NotŪcia - Empregados dom√©sticos passam a ter direito ao seguro-desemprego
Empregados domésticos passam a ter direito ao seguro-desemprego

Benefício será concedido a quem trabalhou pelo menos 15 meses nos dois anos anteriores à demissão e não foi mandado embora por justa causa.

Já está valendo. Os empregados domésticos que forem demitidos sem justa causa vão ter direito ao seguro-desemprego.

Depois de um ano e tr√™s meses trabalhando numa casa, como empregada dom√©stica, Joelma Medeiros foi dispensada. Ela tinha carteira assinada, tudo direitinho, mas como ainda n√£o conseguiu um novo trabalho, est√° preocupada. N√£o sabe como vai se virar: ‚ÄúPagar aluguel, luz √°gua. Vai ser uma tortura‚ÄĚ, diz ela.

√Č nessa hora que o seguro-desemprego faz muita falta. √Č uma ajuda para segurar as pontas enquanto n√£o surge uma nova oportunidade. At√© agora o trabalhador dom√©stico s√≥ tinha direito a receber esse benef√≠cio se o patr√£o tivesse optado por pagar o FGTS, o que n√£o era obrigat√≥rio. Mas a partir desta sexta-feira (28) todos os que trabalham em casa (bab√°s, jardineiros, cuidadores) ter√£o direito a essa ajuda quando forem demitidos: um sal√°rio m√≠nimo, por at√© tr√™s meses.

Para ter direito a receber o seguro-desemprego, o trabalhador dom√©stico precisa apresentar a carteira de trabalho para comprovar que trabalhou por pelo menos 15 meses no per√≠odo de dois anos antes da demiss√£o. Mas n√£o precisa ter sido tudo num √ļnico emprego. Ele pode ter trabalhado, por exemplo, dez meses numa casa e cinco meses na outra.

O trabalhador tem entre sete e noventa dias para ir até um posto do Sine ou unidade de atendimento do Ministério do Trabalho e dar entrada no pedido do benefício. Além da carteira, é preciso apresentar também o termo de rescisão do contrato.

Francilda Rodrigues est√° saindo do trabalho esta semana, mas ainda n√£o vai ter direito ao seguro porque n√£o trabalhou o tempo m√≠nimo exigido com carteira assinada. Mas ela se animou com a possibilidade de ter essa ajuda no futuro: ‚ÄúVoc√™ tem aquela garantia, voc√™ pode pagar seu aluguel, sua luz , sua √°gua. N√£o d√° para muita coisa n√£o d√° para guardar, n√£o d√° n√©? mas d√° para voc√™ ir sobrevivendo‚ÄĚ, diz.

√Č bom lembrar: s√≥ vai ter direito ao seguro o trabalhador que for demitido sem justa causa. Se ele pedir demiss√£o ou for dispensado porque desrespeitou regras, descumpriu hor√°rios, faltou sem explicar, a√≠ n√£o poder√° receber o benef√≠cio.

Se o trabalhador for demitido de novo, ele ter√° que esperar um ano e quatro meses depois da √ļltima demiss√£o para pedir o seguro-desemprego.

Clique aqui para assistir a matéria.

Fonte: G1
 
     
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