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NotŪcia - Site do eSocial mudar√° de novo para incluir 13¬ļ e registro de demiss√Ķes
Site do eSocial mudar√° de novo para incluir 13¬ļ e registro de demiss√Ķes

Site do eSocial mudar√° de novo para incluir 13¬ļ e registro de demiss√Ķes

A Receita ter√° que mudar novamente o site usado pelo empregador dom√©stico para pagar tributos. O sistema, chamado de eSocial, precisa incluir o recolhimento de encargos sobre o 13¬ļ sal√°rio e oregistro de demiss√Ķes.
Além disso, entre 30 de novembro e 7 de janeiro, o patrão terá que imprimir e pagar quatro dias diferentes.
Mantido o calend√°rio atual, em 30 de novembro vence a guia referente ao sal√°rio de outubro. Ela deveria ter sido paga at√© o √ļltimo dia 6, mas teve a data prorrogada por problemas no sistema.
No dia seguinte, o governo pretende voltar a liberar o documento de arrecadação referente à competência novembro/2015. Essa guia esteve disponível por alguns dias no começo deste mês, mas depois foi retirada do ar.
Segundo a Receita, agora ela dever√° incluir tamb√©m encargos sobre a primeira parcela do 13¬ļ sal√°rio, como o FGTS. Essa guia unificada vencer√° no dia 7 de dezembro. Haver√°, portanto, um intervalo de apenas sete dias para fazer a emiss√£o e o pagamento do documento.
Para fazer o acerto do 13¬ļ sal√°rio, o empregador dever√° considerar, al√©m da remunera√ß√£o mensal fixa, ganhos como a m√©dia mensal de hora extra e adicional noturno.
Ainda em dezembro, no dia 18, ser√° necess√°rio recolher o INSS sobre a primeira e a segunda parcela do 13¬ļ. Especificamente no caso do 13¬ļ sal√°rio, haver√° essa separa√ß√£o entre o pagamento do FGTS e do INSS. Essa funcionalidade ainda est√° sendo finalizada. Por fim, em 7 de janeiro vence a guia referente ao sal√°rio de dezembro.
Segundo a Receita, est√£o sendo feitos ajustes no programa, e novas funcionalidades podem ser alteradas.
CADASTRAMENTO
Também no dia 30 se encerra o prazo para cadastramento de empregados admitidos até essa data. A lei não prevê, no entanto, penalidades para quem não fizer a inclusão dos dados no sistema.
O cadastramento é necessário para gerar a guia de pagamento. Se os benefícios não forem recolhidos na data certa, o empregador pagará multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total devido.
A versão do eSocial para empregadores domésticos apresenta problemas desde que entrou no ar, em outubro.
O mais grave foi na geração da guia para recolhimento de encargos sobre o salário do mês passado, o que levou à prorrogação do prazo para pagamento.
Houve também quase 900 guias com valores incorretos, que estão sendo restituídos.
*
Prepare o bolso para os próximos tributos:
30/11 - encargos referentes ao sal√°rio de outubro
7/12 - encargos sobre novembro mais FGTS sobre a primeira parcela do 13¬ļ
18/12 - INSS sobre 13¬ļ
7/1 - encargos sobre dezembro

Fonte:Folha de S√£o Paulo
 
     
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