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NotŪcia - 29/01/2016 - Sorocaba e Campinas t√™m novo piso salarial para empregadas dom√©sticas
29/01/2016 - Sorocaba e Campinas têm novo piso salarial para empregadas domésticas

Remuneração mínima deverá ser igual a R$ 1.065. Trabalhadores que moram no local de trabalho recebem salário maior.



Algumas regi√Ķes de S√£o Paulo j√° apresentaram os reajustes salariais dos dom√©sticos para este ano por meio de acordos coletivos dos sindicatos locais. Os empregados dom√©stico que trabalham em Sorocaba e regi√£o (assistidos pelo sindicato Sindom√©stica Sorocaba) ou Campinas e Regi√£o (assistidos pelo Sedcar) tem o novo piso salarial estabelecido em R$ 1.065,00 para 2016. O reajuste significa 12,10% a mais nos rendimentos dos empregados em rela√ß√£o ao sal√°rio praticado em 2015 que era de R$ 950,00.

Segundo o Sedcar, aos sal√°rios foi aplicada, a t√≠tulo de reajuste salarial, a infla√ß√£o medida pelo √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor (INPC) apurado nos √ļltimos 12 meses (10,96%) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE). O valor √© v√°lido para os dias trabalhados a partir de 01 de janeiro, para os c√°lculos com base em jornadas de 8 horas di√°rias e 44 horas semanais.

Empregados que moram no local de trabalho

Os empregados que moram no local de trabalho tem pisos diferenciados de acordo com suas fun√ß√Ķes. Veja os valores estabelecidos para estes casos espec√≠ficos:



Outras determina√ß√Ķes do acordo

Com rela√ß√£o √† alimenta√ß√£o, o empregador dom√©stico dever√° fornecer a refei√ß√£o ao empregado diretamente no local de trabalho, sendo facultado ao empregador, alternativamente, o fornecimento de cesta b√°sica em esp√©cie no valor de R$ 115. A Conven√ß√£o Coletiva de Trabalho prev√™ adicional por ac√ļmulo de fun√ß√Ķes, desde que devidamente autorizado pelo empregador.

O empregado que exercer fun√ß√£o cumulativa e habitualmente outra fun√ß√£o ter√° direito ao percentual de adicional correspondente a 20% do respectivo sal√°rio contratual. A norma coletiva determina, ainda, que os empregadores s√£o obrigados a cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos, sob pena de multa e de outras penalidades fixadas pela conven√ß√£o. No caso de descumprimento de qualquer uma das demais cl√°usulas ou disposi√ß√Ķes, sem preju√≠zo de outros direitos, o empregador pagar√° em favor do empregado prejudicado e para cada infra√ß√£o cometida multa de 20% do sal√°rio m√≠nimo federal vigente no pa√≠s.

Fonte: Doméstica Legal
 
     
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