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NotŪcia - 07/04/2016 -Diarista que trabalhava em eventos obt√©m v√≠nculo de emprego com casa de festas
07/04/2016 -Diarista que trabalhava em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas

Uma diarista que prestava serviços em eventos para a Pirlim Pim Pim Festas, de Aracaju (SE), conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego por decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O proprietário da empresa, que tem uma loja e um salão de festas, afirmou em depoimento que a diarista trabalhava duas vezes por semana, lavando e passando toalhas nos dias de festas e fazendo a faxina do salão.

Esse relato do empregador foi importante para a decisão da Terceira Turma, associado a outros depoimentos. O colegiado considerou que a relação de emprego ficou caracterizada, e determinou o retorno dos autos ao juízo da 7ª Vara do Trabalho de Aracaju para julgamento dos pedidos relacionados ao reconhecimento da relação de emprego.

A profissional afirmou que trabalhava de segunda a sexta, das 5h30 às 17h, com uma hora de intervalo, e aos sábados e domingos quando havia festa, numa média de três vezes por mês. Declarou que prestava serviços para outras pessoas e recebia remuneração por dia.

As inst√Ęncias anteriores haviam conclu√≠do pela n√£o caracteriza√ß√£o da rela√ß√£o empregat√≠cia. Pelos depoimentos colhidos e declara√ß√Ķes apresentadas pela trabalhadora, a Justi√ßa do Trabalho sergipana avaliou que ela prestava servi√ßos apenas em √©pocas de festas.

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 4¬™ Regi√£o (RS), n√£o era razo√°vel que a profissional trabalhasse diariamente na jornada declarada na peti√ß√£o inicial. O TRT registrou que os eventos promovidos pela Pirlim Pim Pim eram, por sua natureza, espor√°dicos, e ocorriam, em m√©dia, tr√™s vezes por m√™s, lembrando que a pr√≥pria trabalhadora deu essas informa√ß√Ķes ao longo da tramita√ß√£o processual. "O que desnatura o v√≠nculo empregat√≠cio, em se cuidando de diarista, √© a descontinuidade da presta√ß√£o do trabalho", destacou.

Esse, no entanto, n√£o foi o entendimento do relator do recurso da trabalhadora ao TST, ministro Mauricio Godinho Delgado. Para ele, conjugando-se os termos da defesa e do depoimento pessoal do propriet√°rio da empresa com os demais depoimentos, deve-se concluir pela presta√ß√£o semanal de servi√ßos de maio de 2007 a mar√ßo de 2010, na loja e no sal√£o, em m√©dia, duas vezes por semana, de 7h √†s 17h. "√Č irrelevante, para a CLT, a teoria da descontinuidade enfatizada nos autos para o reconhecimento da n√£o eventualidade, caracterizando-se como n√£o eventual o trabalho prestado √† Pirlim Pim Pim e seu propriet√°rio", concluiu.

(Lourdes Tavares/CF)

Processo: RR-362-81.2012.5.20.0007

Fonte: Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
 
     
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