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NotŪcia - 0804/2016 - Entenda como funciona a homologa√ß√£o da demiss√£o e saque do FGTS do empregado dom√©stico
0804/2016 - Entenda como funciona a homologação da demissão e saque do FGTS do empregado doméstico

Veja em que situa√ß√Ķes patr√£o e empregado precisam comparecer ao sindicato ap√≥s a demiss√£o e quais documentos precisam ser apresentados para sacar o Fundo de Garantia

Quando um empregado dom√©stico √© demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As d√ļvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situa√ß√£o s√£o: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS?

A homologação da demissão será realizada apenas quando o empregado tiver mais de um ano trabalhando na mesma casa e além disso, o endereço de trabalho for em uma das cidades do interior de São Paulo que são regidas por acordo coletivo. Nestes casos a homologação deverá ser feita no sindicato da região.

Os trabalhadores de outras regi√Ķes n√£o precisam passar pela homologa√ß√£o no momento do desligamento. Para estes, o procedimento √© mais simples, as verbas rescis√≥rias poder√£o ser pagas na casa do empregador.



Saque do FGTS

O saque do FGTS dos trabalhadores dom√©sticos dispensados n√£o depende da homologa√ß√£o da demiss√£o, uma vez que na maioria das regi√Ķes ainda n√£o √© obrigat√≥ria. Os empregados que foram dispensados antes da funcionalidade de desligamento do eSocial, que come√ßou a funcionar em 08 de mar√ßo, no entanto devem adotar um procedimento diferente dos dispensados ap√≥s a data.

O empregador que demitiu antes de 08 de mar√ßo precisou emitir a GRRF no site da Caixa Econ√īmica para pagar o FGTS rescis√≥rio. Sendo assim, o empregado deve comparecer √† Caixa com o termo de rescis√£o, documentos pessoais e a folha de instru√ß√£o da GRRF (terceira folha do documento), fornecida pelo empregador.

Já quem dispensou o empregado após a funcionalidade do desligamento no eSocial ser ativada, deve emitir o DAE do FGTS rescisório e fornecer uma cópia ao trabalhador. O empregado deverá levar a cópia junto com seus documentos pessoais e termo de rescisão à uma agência da Caixa para efetuar o saque.

Fonte: Doméstica Legal
 
     
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