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Notķcia - Reforma trabalhista empurra paĆ­s para a pobreza, diz associaĆ§Ć£o de juĆ­zes
Reforma trabalhista empurra paĆ­s para a pobreza, diz associaĆ§Ć£o de juĆ­zes

Para a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AssociaĆ§Ć£o Nacional dos Magistrados da JustiƧa do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, a Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, vai acelerar o caminho do paĆ­s para a pobreza extrema e a desigualdade social.

A anĆ”lise Ć© feita com base em dados divulgados nesta semana por uma consultoria (LCA), amparada com informaƧƵes do IBGE, demonstrando que de 2016 para 2017 cresceu (11%) o nĆŗmero de brasileiros em situaĆ§Ć£o de pobreza: no ano passado, eram mais de 7%, o equivalente a 14,8 milhƵes de pessoas.

"O trabalho intermitente ou contrato a zero hora nĆ£o garante uma renda mĆ­nima e digna para que o trabalhador possa fazer face Ć s suas necessidades mais bĆ”sicas", afirma a magistrada. Ela acredita que, com as mudanƧas trazidas pela lei, os Ć­ndices de pobreza e desigualdade serĆ£o acentuados. Luciana chama a atenĆ§Ć£o ainda para o "estancamento" da reduĆ§Ć£o da desigualdade no paĆ­s, onde mais de 20% da renda se concentra no 1% da populaĆ§Ć£o mais rica.

A Anamatra destaca ainda que o crescimento de postos de trabalho no Brasil, em 12 meses, deve-se basicamente ao mercado informal. De acordo com o IBGE, foram criadas 1,848 milhĆ£o de vagas em 12 meses, atĆ© janeiro, mas essa expansĆ£o vem do emprego sem carteira (986 mil) e do trabalho por conta prĆ³pria (581 mil).

O presidente da associaĆ§Ć£o, Guilherme Feliciano, afirma que a situaĆ§Ć£o econĆ“mica "pƵe em xeque" a reforma trabalhista, particularmente nas propostas que preveem modalidades precĆ”rias de contrataĆ§Ć£o. "A prestaĆ§Ć£o de serviƧos de autĆ“nomo exclusivo implica em informalidade e o contrato de trabalho intermitente, se permite inflar as estatĆ­sticas do emprego formal, pode ser vazio de conteĆŗdo, autorizando meses de contrataĆ§Ć£o sem qualquer salĆ”rio. Na prĆ”tica, em situaƧƵes como esta, a condiĆ§Ć£o social serĆ” a mesma de um trabalhador informalā€, critica. (via RBA)

Fonte: Fenepospetro
 
     
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