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NotŪcia - Subcomiss√£o debater√° com especialistas contribui√ß√Ķes para o Estatuto do Trabalho
Subcomiss√£o debater√° com especialistas contribui√ß√Ķes para o Estatuto do Trabalho




A Subcomiss√£o do Estatuto do Trabalho vai receber representantes das entidades que comp√Ķe o seu grupo de trabalho para dar seguimento √†s discuss√Ķes sobre o processo e o direito do trabalho. A audi√™ncia p√ļblica acontecer√° nesta quinta-feira (10), a partir das 9h.

A iniciativa da reunião é do senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, a proposta de Estatuto do Trabalho vai conferir maior segurança jurídica aos empregados e empregadores, propiciando uma melhora significativa na relação trabalhista, contribuindo para o desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades sociais.

Foram convidados para o debate a pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, Magda Barros Biavaschi; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva; o presidente da Associa√ß√£o Nacional dos Procuradores do Trabalho, √āngelo Fabiano Farias da Costa; e o presidente da Associa√ß√£o Latino-Americana de Ju√≠zes do Trabalho, Hugo Melo Filho.

Tamb√©m devem participar representantes do Minist√©rio P√ļblico do Trabalho, da Associa√ß√£o Nacional dos Magistrados da Justi√ßa do Trabalho e da Associa√ß√£o Brasileira de Advogados Trabalhistas, al√©m de integrantes de organiza√ß√Ķes sindicais.

Etapas
Presidida pelo senador Telm√°rio Mota (PTB-RR), a subcomiss√£o funciona no √Ęmbito da Comiss√£o de Direitos Humanos e Legisla√ß√£o Participativa (CDH) e foi instalada em agosto de 2017. A audi√™ncia p√ļblica desta quinta-feira (10) vai encerrar a primeira etapa dos trabalhos da subcomiss√£o.

Nesta primeira etapa, o grupo de trabalho j√° realizou 19 audi√™ncias p√ļblicas debatendo temas de relev√Ęncia do direito do trabalho com segmentos da sociedade, sobretudo, o sindical, com objetivo de coletar sugest√Ķes para elaborar a primeira vers√£o do anteprojeto do Estatuto do Trabalho.

Na segunda etapa, representantes da sociedade de cada estado serão ouvidos para o aperfeiçoamento do projeto.

Fonte: Senado Federal
 
     
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