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Histórico
O SINDOMÉSTICA
na busca de melhores condições
de trabalho aos Empregados Domésticos,
desde 2007, vem lutando pelos direitos da categoria.
A luta pelos direitos destes profissionais vem
de longa data e é o nosso ideal, pois
por várias vezes fomos às ruas
em passeatas com o objetivo de buscar o que
é melhor para a categoria. Na mesma forma,
fomos inúmeras vezes à Brasília,
em busca de apoio político para que nossos
interesses pudessem entrar em pauta no Congresso
e pudéssemos aprovar a PEC das domésticas.
Mas a nossa Luta continua! Temos muito o que
fazer pela categoria, e vamos em busca sempre!
Com o decorrer dos anos, alcançamos novos
direitos à classe, tais como: estabilidade
da Empregada Doméstica gestante desde
a confirmação da gravidez até
cinco meses após o parto; décimo
terceiro salário, reconhecimento de férias
remuneradas juntamente com o terço constitucional,
horas extras. Porém, nosso empenho é
constante, e estamos aliados à Federação
das Empregadas Domésticas do Estado de
São Paulo.
Agora, aguardamos a regulamentação
de novos direitos inseridos na PEC das domésticas.
Contudo, foi promulgada a Lei nº 12.964/2014
que obriga os Empregadores Domésticos
à registrar seus empregados sob pena
de pagamento de multa. Assim, com a CTPS anotada,
se faz obrigatório o recolhimento do
INSS, podendo a categoria contar com tempo de
contribuição para sua aposentadoria
no futuro.
Foi com nossa luta também, que conseguimos
mais uma conquista: assinamos a primeira Convenção
Coletiva de Trabalho da categoria, o que foi
um marco histórico. Garantimos às
empregadas e trabalhadores domésticos
o direito ao piso salarial diferenciado, especialmente
àqueles que residem em seu local de trabalho,
direito à homologação das
rescisões de contrato de trabalho, e
todo o amparo jurídico.
O SINDOMÉSTICA esclarece que nossa luta
continua, e convidamos à todas Empregadas
e Trabalhadores Domésticos à lutarem
conosco, nos unindo em busca de novos direitos
à categoria!
Aproveite e nos faça uma visita, e conheça
o Sindicato que também é seu!
a Diretoria
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