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NotŪcia - 01/09/2022 - Dom√©stica resgatada ap√≥s passar 26 anos em condi√ß√Ķes an√°logas √† escravid√£o √© indenizada em Bel√©m
01/09/2022 - Dom√©stica resgatada ap√≥s passar 26 anos em condi√ß√Ķes an√°logas √† escravid√£o √© indenizada em Bel√©m

Natural de Muaná, no arquipélago do Marajó, a vítima foi para Belém em 1996, aos 22 anos, para trabalhar como babá para uma família. Vítima foi resgatada durante ação da Operação Resgate II.

Uma mulher de 48 anos vai receber R$167 mil de indenização após ser mantida em condição análoga à escravidão, em Belém. A vítima trabalhava há 26 anos como empregada doméstica para uma família sem receber salário, férias ou qualquer benefício previdenciário.

A v√≠tima foi resgatada ap√≥s uma den√ļncia ser encaminhada ao Minist√©rio P√ļblico do Trabalho do Par√°/Amap√°. O √≥rg√£o entrou com uma a√ß√£o para obter autoriza√ß√£o judicial para poder entrar na resid√™ncia.

O caso registrado em Belém é um dos 337 identificados no Brasil durante a Operação Resgate II, realizada no mês de julho. A ação conjunta de vários órgãos tem foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas.

Condi√ß√Ķes degradantes

Natural do município de Muaná, no arquipélago do Marajó, a vítima foi para Belém em 1996, aos 22 anos, para trabalhar como babá. Não tinha salário fixo; em troca do trabalho recebia da família moradia, alimentação, roupas, remédios e algumas quantias, quando ela pedia - esta prática não permitida pela lei.

Durante a fiscaliza√ß√£o, a equipe constatou que a v√≠tima ficava em um quarto que tamb√©m era usado como dep√≥sito pela fam√≠lia. As paredes tinham infiltra√ß√Ķes, mofo e poeira, e o c√īmodo tinha diversos itens espalhados pelo ch√£o, sem qualquer tipo de arm√°rio para que ela pudesse guardar seus pertences.

Além de fazer atividades domésticas, há cerca de um ano e meio a vítima passou a atuar como ajudante de cozinha no restaurante de um dos filhos da proprietária. Apesar de receber R$ 1.400, ela não tinha registro na carteira de trabalho ou garantia de qualquer outro benefício legal.

Um banheiro que fica ao lado do quarto onde a vítima dormia estava cheio de entulho. Após a fiscalização, ficou configurado trabalho análogo ao de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal, por conta da situação degradante na qual a trabalhadora estava vivendo.

Indenização

Para a procuradora do trabalho Silvia da Silva, titular da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo, o trabalho escravo dom√©stico tem uma peculiaridade que √© o fato de ocorrer no √Ęmbito residencial, o que dificulta a chegada da den√ļncia aos √≥rg√£os de fiscaliza√ß√£o.

‚Äú√Č importante a sociedade tomar conhecimento dos casos e das consequ√™ncias da caracteriza√ß√£o dessa pr√°tica, pois al√©m da repercuss√£o trabalhista, os empregadores poder√£o responder pelo crime do art. 149 do C√≥digo penal‚ÄĚ, explicou.

Segundo a procuradora, nesses casos h√° um discurso falacioso de que a empregada era considerada da ‚Äúfam√≠lia‚ÄĚ e por isso n√£o recebia sal√°rio.

‚ÄúA realidade √© que s√£o trabalhadoras exploradas, geralmente, analfabetas ou com grau de escolaridade muito baixo e que t√™m hist√≥ria de vida muito sofrida, e se tornaram v√≠timas pela extrema vulnerabilidade‚ÄĚ, afirma Silvia Silva.

Extrajudicialmente, a dona da resid√™ncia assumiu o compromisso de pagar o valor de R$167 mil, assim como o cumprimento de obriga√ß√Ķes para sanar as irregularidades apuradas durante a fiscaliza√ß√£o.
Além do pagamento da indenização por dano moral individual e verbas salariais rescisórias, se descumprido o acordo será cobrado dano moral coletivo de R$ 300 mil reais.

O filho da empregadora, dono do restaurante, também assinou um termo de ajustamento de conduta para legalização do vínculo trabalhista e realização dos recolhimentos fundiários e previdenciários.

Operação Resgate II

A a√ß√£o teve in√≠cio no dia 4 de julho e segue em andamento, de forma conjunta, com Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT), Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF); Subsecretaria de Inspe√ß√£o do Trabalho, do Minist√©rio do Trabalho e Previd√™ncia (SIT); Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT); Pol√≠cia Federal (PF); Defensoria P√ļblica da Uni√£o (DPU) e Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF).

Den√ļncias

As den√ļncias de trabalho an√°logo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ip√™, pelo Disque 100 ou pelo site do MPT PA-AP.

Fonte: g1.globo.com
 
     
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