Documento sem título
 
 
 
(11) 3326-6857
(11) 2849-1708
(11) 95321-0970
 
 
 
 
 
HOME
 
QUEM SOMOS
 
JURÍDICO
 
PARA ASSOCIADOS
 
SEDES
 
CONTATO
 
     
 
Documento sem título
 
ASSOCIADOS
Seja Associado
Benefícios
Parceiros
Contribuições
Convenções e Acordos
Em Ação (Galeria)
Notícias
Informativos
 
 
NotŪcia - 27/10/2022 - O que pode suspender o pagamento no INSS?
27/10/2022 - O que pode suspender o pagamento no INSS?

N√£o comparecimento em per√≠cia m√©dica agendada, ind√≠cio de fraude, deixar de sacar o benef√≠cio no banco por 60 dias, informa√ß√Ķes desatualizadas no Cadastro √önico (Cad√önico) do governo federal, no caso do Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada (BPC/Loas), falta em programa de reabilita√ß√£o profissional e, em caso de aposentadoria especial, a continuidade em trabalho insalubre ou de alto n√≠vel de periculosidade.

Estes s√£o alguns dos motivos que levam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a suspender o pagamento. No ano passado, 5,24 milh√Ķes de benef√≠cios foram cessados, segundo n√ļmeros do pr√≥prio INSS. At√© mar√ßo passado, esse n√ļmero chegou a 1,23 milh√£o.

‚ÄúO benef√≠cio suspenso pode ser reativado. Para isso, dever√£o ser apresentados documentos relacionados √† esp√©cie do benef√≠cio e motivo da suspens√£o, como por exemplo, se a suspens√£o ocorreu por falta de saque, o benefici√°rio dever√° apresentar documenta√ß√£o de identifica√ß√£o para que sejam feitas as verifica√ß√Ķes internas e posterior reativa√ß√£o‚ÄĚ, informou o INSS, em nota.

‚ÄĒ Em todos os casos o segurado ou benefici√°rio pode apresentar a documenta√ß√£o ou atualizar os dados que o pagamento √© restabelecido ‚ÄĒ explica Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci√°rio (IBDP), que alerta: ‚ÄĒ O INSS comunica antes sobre a exig√™ncia ou medida para dar direito a ampla defesa ao segurado.

Como funciona a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no INSS?

O atendimento médico pericial é um procedimento obrigatório para a concessão e a manutenção de benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Quem está recebendo um auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) deve marcar a perícia para prorrogar o benefício, caso não tenha recuperado a capacidade de trabalhar.

Para prorrogar o auxílio-doença, apresente o pedido pelo 135 ou aplicativo ou site Meu INSS 15 dias antes da data da alta programada. Caso a convocação seja feita por carta enviada pelo INSS, ligue para o telefone 135 ou acesse o Meu INSS (com senha) e marque a perícia.

O que levar na perícia: documentos pessoais originais com foto (identidade, carteira de habilitação ou carteira de trabalho) e documentos médicos originais (exames, laudos e receitas). Após passar pelo procedimento, o pagamento é restabelecido.

No caso de indício de fraude, o segurado recebe um comunicado do INSS e tem que comparecer à uma Agência da Previdência Social (APS) para apresentar os documentos que comprovem a regularidade do benefício. No caso de o instituto não aceitar a defesa do segurado e mantiver o pagamento suspenso, cabe recurso, explica a advogada.

Como sacar o INSS

A ausência de saques dos pagamentos mensais pode sinalizar para o INSS que o beneficiário está morto. Por isso, há o risco de suspensão dos pagamentos após um período superior a 60 dias sem movimentação do dinheiro na conta. Adriane orienta o segurado a fazer alguma movimentação mensal do valor para evitar o corte.

O INSS pode oferecer a quem est√° recebendo um benef√≠cio por incapacidade, tempor√°ria ou permanente, a possibilidade de fazer uma reabilita√ß√£o profissional, caso a per√≠cia avalie que h√° condi√ß√Ķes para isso. Isso porque a ideia do programa de reabilita√ß√£o √© capacitar o segurado para um trabalho que ele possa executar, apesar da doen√ßa ou sequela do acidente que resultou no afastamento da sua antiga atividade.

Neste caso, aceite comparecer à reabilitação e evite faltas injustificadas, se não puder comparecer, justifique o motivo da ausência, se possível, com documentos.

‚ÄĒ No caso de a incapacidade impossibilitar a perman√™ncia na reabilita√ß√£o, o segurado pode comprovar por meio de laudos e exames m√©dicos, que n√£o ter√° condi√ß√Ķes de permanecer no programa e manter o pagamento do benef√≠cio ‚ÄĒ explica.

Os que recebem o Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com defici√™ncia, desde que comprovem baixa renda, t√™m que estar com os dados atualizados no Cad√önico do governo federal, que concentra os programas assistenciais, porque de tempos em tempos o sistema cruza os dados e, em caso de inconsist√™ncia, o benef√≠cio ‚Äď que equivale a R$ 1.212 ‚Äď pode ser suspenso pelo INSS.

‚ÄĒ Os benefici√°rios que passarem por isso precisam se dirigir a um Cras (Centro de Refer√™ncia e Assist√™ncia Social) e atualizar as informa√ß√Ķes. Depois basta comunicar ao INSS que o pagamento √© restabelecido ‚ÄĒ orienta Adriane.

No caso de aposentadoria por tempo especial o que leva o INSS a suspender o pagamento é o fato de o aposentado permanecer trabalhando na atividade que originou o benefício.

‚ÄĒ O aposentado especial pode at√© trabalhar, desde que n√£o seja em atividade especial ‚ÄĒ orienta Adriane.

Fonte: mixvale.com.br
 
     
Documento sem título
 
Sede Social - São Paulo:

Avenida Casper Libero, 383 - 13ª Andar - Sala 13C
Santa Efigênia - São Paulo/SP

Tel.: (11) 3326-6857 / 2849-1708

e-mail: diretoria@sindomestica.com.br
 
 
2014 Copyright © Todos os direitos reservados