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NotŪcia - 05/10/2023 - 13¬ļ Sal√°rio de Empregada dom√©stica: Um Super Guia com tudo que voc√™ precisa
05/10/2023 - 13¬ļ Sal√°rio de Empregada dom√©stica: Um Super Guia com tudo que voc√™ precisa

1. O que √© o 13¬ļ da dom√©stica?

Basicamente o 13¬ļ sal√°rio de empregada dom√©stica √© o sal√°rio base dividido em duas parcelas.

No entanto, existem cálculos proporcionais aos meses trabalhados no ano da admissão, descontos de avos para faltas, acréscimos de horas extras e desconto nos meses de afastamento por maternidade.

√Č como se fosse um sal√°rio extra pago ao empregado todo fim de ano. Atrasos e pagamentos errados podem gerar problemas, √© sempre bom manter o contrato de acordo com a Lei.

2. Obrigatoriedade do 13¬ļ da dom√©stica

O empregado dom√©stico j√° ganha direito ao d√©cimo terceiro assim que completa 15 dias trabalhando. E sim, √© obrigat√≥rio que o empregador pague o 13.¬ļ sal√°rio.

3. Quando e como pagar o 13¬ļ da dom√©stica?

Normalmente o empregador tem que pagar o d√©cimo terceiro em duas parcelas. Mas tamb√©m pode pagar tudo de uma vez s√≥ ou at√© mesmo adiantar uma parcela para as f√©rias do empregado. Para cada uma dessas situa√ß√Ķes tem uma regra que a gente explica agora;

3.1. Primeira parcela

A primeira parcela não pode ser paga em janeiro. Ou seja, você só pode pagar ela de fevereiro até 30 de novembro, o valor deve ser de 50% (metade do salário).

3.2. Segunda parcela

O empregador só pode pagar essa parcela em dezembro, até o dia 20. A menos que ocorra um adiantamento integral.

3.3. Adiantamento integral do 13¬ļ da dom√©stica

No caso do adiantamento integral, o empregador paga tudo em uma parcela só, mas deve ser até o dia 30 de novembro, respeitando a data limite do adiantamento (primeira parcela).

4. C√°lculo do 13¬ļ da dom√©stica

O décimo terceiro é um salário a mais naquele ano. Ou seja, o empregador tem que pagar igual ao valor total do salário do empregado. Antes de mais nada, para saber o valor certo que se deve pagar, é necessário dividir o salário total em 12 partes. Uma para cada mês.

Dessa forma, se tiver algum desconto o empregador pode tirar de alguma dessas 12 partes. Além disso, também podem ter acréscimos, mas tudo isso você vai ver agora com mais detalhes.

4.1. Descontos

O empregador precisa pagar o décimo terceiro para cada mês em que o empregado trabalhou por mais de 15 dias. Por exemplo, se o trabalhador recebe R$1.200,00. Você divide em 12 partes de R$100,00.

Se a contrata√ß√£o aconteceu em abril, vai descontar janeiro, fevereiro e mar√ßo. Ent√£o o 13¬ļ desse ano vai ser de R$900,00. Por causa dos 9 meses que ele trabalhou.

Da mesma forma, se ele trabalhou 7 meses, vai receber R$700,00. Se trabalhou 8 meses, vai receber R$800,00 e por aí vai.

√Č facultado ao empregador efetuar os descontos nos meses com faltas injustificadas por mais de 15 dias, ou nos casos de afastamento por causa de maternidade ou doen√ßa.

4.2. Acr√©scimos no 13¬ļ da dom√©stica

Se a empregada dom√©stica trabalha com adicional noturno o ano todo. Ent√£o ser√° necess√°rio dar um acr√©scimo no 13¬ļ. √Č s√≥ somar esse adicional antes de dividir em 12 partes.

Entretanto, vamos imaginar que ela fez horas extras ao longo do ano. Então o empregador tem que tirar a média dessas horas extras e somar por fora.

Se acaso acontecer do valor do salário mudar durante o ano. Então o empregador tem que calcular o décimo terceiro da doméstica com esse novo valor. Não pode usar o antigo.

Fonte: www.nolar.com.br
 
     
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