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Notícia - 21/06/2024 - Há 20 anos sem folga em casa, fiscais do trabalho resgatam cuidadora em situação de escravidão que dormiu fora apenas uma noite
21/06/2024 - Há 20 anos sem folga em casa, fiscais do trabalho resgatam cuidadora em situação de escravidão que dormiu fora apenas uma noite
Mulher de 73 anos era impedida de sair da casa por cuidar de idosa de 99 anos em Itapetininga (SP), diz promotor. Ainda conforme fiscalização, vÃtima não tinha folgas em fim de semana e férias, além de não receber salário mÃnimo e registro na carteira.
Uma idosa de 73 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão na casa em que trabalhava como cuidadora em Itapetininga, no interior de São Paulo. De acordo com Ministério Público do Trabalho (MPT), ela está há 20 anos sem folga em casa e só pôde dormir uma única vez na residência dela durante esse perÃodo.
O MPT recebeu a denúncia, por meio da assistência social e do Ministério do Trabalho de Itapetininga, de que uma idosa estaria sendo vÃtima de trabalho escravo. O procurador do Ministério Público do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo esteve na cidade na segunda-feira (17), quando foi até a residência denunciada.
“Ela não tem folgas, ela não pode sair da casa porque ela cuida de uma idosa de 99 anos. Ela não tem fins de semana, ela não tem férias, ela não recebe o salário mÃnimo, ela não tem registro e ela fica 24 horas à disposição da famÃlia dessa senhoraâ€, detalhou o procurador nesta terça-feira (18).
Segundo o procurador, são os filhos da idosa de 99 anos que fazem o pagamento semanal do salário da mulher resgatada, que é abaixo do salário mÃnimo, condição que também caracteriza o trabalho escravo.
“São 20 anos nessa situação, ela não tem tempo para fazer uma compra, para ir à igreja, participar de uma festa de aniversário. Ela não tem tempo para nada porque ela se vê na obrigação de cuidar dessa idosa, porque ela acha que ela é responsável pela manutenção da vida dela.â€
Ainda de acordo com o procurador, sempre que havia algum pedido para algum dos filhos arrumar uma outra pessoa para cuidar, que fosse um dia para ela poder sair, ela nunca tinha uma resposta positiva, pois sempre falavam que ela tinha que ficar cuidando da idosa. Na casa viviam apenas as duas, informou Ricardo.
“Ela aluga uma casa nas proximidades, mas essa casa é só para manter os cachorros e os móveis dela. E você pergunta para ela o porquê que ela não sai de casa. É porque ela se sente na obrigação moral de cuidar da vida, ela estabeleceu um vÃnculo emocional com essa idosa", esclarece o promotor.
O Ministério Público entende que são os filhos, que são os que fazem o pagamento a ela, que são os empregadores. “Estamos ouvindo mais testemunhas que já confirmaram as informações prestadas por essa vÃtima. Estamos realizando os cálculos das verbas trabalhistas e, amanhã, nós vamos propor um acordo para essa famÃlia, para esses responsáveis, do pagamento das verbas indenizatórias para essa senhoraâ€, explicou o promotor.
Além da questão de verba trabalhistas, eles podem responder criminalmente. Segundo o MPT, é aberto o inquérito na PolÃcia Federal para apurar a denúncia de situação condicionada com a escravidão. “O mais importante agora é garantir os direitos da trabalhadora, fazer o resgate dela, tirar ela da situação, que é uma situação absurda. E responsabilizar os empregadoresâ€, conclui o promotor.
Uma audiência deve ser realizada nesta quarta-feira (19) para uma proposta de acordo para os empregadores com base no cálculo que está sendo levantado. Caso não aceitem, o Ministério Público do Trabalho acionará a Justiça, levando ao conhecimento do judiciário toda essa situação para que o judiciário, caso entenda pertinente, condene essas pessoas ao pagamento dessas verbas.
O chefe do Ministério do Trabalho de Itapetininga, Ricardo Ordônio, contou que a denúncia chegou por meio do Setor de Promoção Social da Prefeitura de Itapetininga (CRAS). “Nós tomamos as providências necessárias para a apuração. Nós oficiamos o Ministério Público do Trabalho, então é uma ação conjunta entre Ministério Público do Trabalho e nós do Ministério do Trabalho.â€
A operação foi coordenada pela chefia regional da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Sorocaba (SP). Qualquer pessoa que identifique uma situação como esta pode denunciar pessoalmente no Ministério do Trabalho ou nos canais: 158 ou 181, a denúncia é anônima.
Fonte: G1
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