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Notícia - Mais empregados domésticos processam patrões
Mais empregados domésticos processam patrões
Número de ações passou de 3.681 a 6.386 em 1 ano em São Paulo. Lei e comportamento explicam crescimento.
Entre 2010 e 2011, o número de processos de empregados domésticos contra patrões aumentou 73%. De acordo com os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região (TRT-SP), foram contabilizadas 6.386 ações no ano passado.
Para a presidente do Sindoméstica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo), Eliana Gomes Menezes, esse número reflete a mudança de relação no trabalho doméstico no Brasil. Segundo ela, esse tipo de trabalho ficou mais profissional. “Antes, a empregada se apegava muito à famÃlia e não ia atrás dos seus direitos. Agora a empregada doméstica está mais profissionalâ€, diz.
A presidente do Sindoméstica aponta que as principais reclamações são referentes ao registro na carteira e ao recolhimento dos 8% de INSS. Ela explica que há casos de patrões que assinam a carteira, mas não dão baixa no benefÃcio. “Orientamos a empregada a sempre pedir o recibo.â€
Esse é o mesmo procedimento recomendado pela advogada Margareth Galvão Carbinato, presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos de São Paulo. “Tem de haver documento para tudoâ€, diz.
Ela acredita que, temendo processos trabalhistas, as contratações de empregadas domésticas vão cair. Para a advogada, a lei brasileira que regulamenta a profissão de empregadas domésticas está distante da realidade dos brasileiras.
CULTURA/ O presidente da ONG Doméstica Legal, Mário Avelino, considera o número de ações trabalhistas pequeno, tendo em vista que 73% das empregadas domésticas no paÃs ainda não têm registro na carteira de trabalho, segundo dados o IBGE. Hoje, há mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos no paÃs.
Avelino diz que, no Brasil, ainda há uma cultural de ilegalidade para esse tipo de serviço. “Não é que o patrão negue os direitos. Muitas vezes ele desconhece e, em outros casos, o próprio empregado não quer ou não sabe que pode ter a carteira assinadaâ€, explica.
Segundo o presidente da ONG, a lei para o trabalho doméstico deve ser revisada de acordo com a realidade brasileira. Ele coordena uma campanha para a votação de sete medidas que adequariam a lei para esse tipo de serviço, entre elas a do abono no INSS. “As famÃlias não são empresas e não têm fins lucrativos.â€
Fonte: Jornal Bom Dia
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