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NotŪcia - Quem trabalha em resid√™ncia √© empregado dom√©stico, decide TRT-3
Quem trabalha em residência é empregado doméstico, decide TRT-3

O que distingue o trabalhador rural do dom√©stico √© o fato de que o segundo trabalha em local e em atividade com finalidade n√£o econ√īmica. Sendo assim, ainda que o trabalho seja prestado em √°rea rural, quem trabalha em resid√™ncia √© empregado dom√©stico. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 3¬™ Regi√£o negou v√≠nculo de emprego como trabalhadora rural √† uma empregada e condenou a fazenda na qual ela trabalhava a pagar as verbas devidas desde a contrata√ß√£o em novembro de 2012.

A decis√£o mant√©m a senten√ßa proferida pela ju√≠za Betzaida da Matta Machado Bersan, titular da Vara do Trabalho de S√£o Jo√£o Del Rei. Ao julgar o caso, a ju√≠za explicou que a Lei 5.859/72, que regia o contrato de trabalho na √©poca, define como trabalhador dom√©stico aquele que presta servi√ßos de natureza cont√≠nua e de finalidade n√£o lucrativa √† pessoa ou √† fam√≠lia no √Ęmbito resid√™ncia delas.

Segundo testemunhas, a trabalhadora fazia tarefas de limpeza da casa, al√©m de cuidar da horta e da cozinha. Na avalia√ß√£o da ju√≠za, n√£o houve d√ļvidas de que a reclamante era dom√©stica. Betzaida esclareceu que ainda que o trabalho fosse feito na √°rea rural, ele se dava no √Ęmbito residencial da reclamada, em atividade n√£o lucrativa.

A sentença reconheceu a relação de emprego como doméstica, considerando a admissão em novembro de 2012 e saída em junho de 2014, com a dispensa sem justa causa.

Recurso negado
A empregada recorreu para pedir o reconhecimento do vínculo como trabalhadora rural. O TRT-3, por sua vez, negou o pedido por considerar que as atividades desenvolvidas pela autora eram típicas de empregada doméstica na sede da fazenda da reclamada.

Para o colegiado, a prova oral n√£o corroborou a tese de que havia produ√ß√£o da horta para venda de legumes. Assim, a senten√ßa foi mantida, sendo negado provimento ao recurso da trabalhadora. Com informa√ß√Ķes da Assessoria de Imprensa do TRT-3.
Fonte: Conjur
 
     
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