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Notícia - VocĂȘ jĂĄ sofreu violĂȘncia sexual?
VocĂȘ jĂĄ sofreu violĂȘncia sexual?

A violĂȘncia sexual Ă©, segundo o conceito utilizado pela Organização Mundial de SaĂșde, “qualquer ato sexual, tentativa de obter ato sexual, comentĂĄrio ou insinuação sexual nĂŁo desejados, dirigido contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção”1, e embora seja estimado que 29 a cada 100.000 mulheres tenham relatado estupro ou sua tentativa para os ĂłrgĂŁos policiais em 20172, um nĂșmero muito maior de mulheres sofreram e sofrem estupro ou outras formas de violĂȘncia sexual em silĂȘncio.

Essa violĂȘncia pode acontecer tambĂ©m no ambiente de trabalho. Este foi o local relatado por 7,5% das mulheres que foram vĂ­timas de algum tipo de violĂȘncia por parte de homens no ano de 20183. No trabalho domĂ©stico, as mulheres podem estar ainda mais vulnerĂĄveis em razĂŁo do isolamento que normalmente acompanha sua atuação em casa de famĂ­lia. Por outro lado, muitos parceiros de trabalhadoras buscam controlar seu dinheiro e comportamento, abuso domĂ©stico que pode se desenvolver em violĂȘncia fĂ­sica e sexual.

Tatiana Gasparini, pesquisadora de direito penal e criminologia na USP, afirma que a melhor forma de proteção para a mulher, dentro ou fora do ambiente de trabalho, Ă© a informação e a busca de apoio, e que falar sobre a violĂȘncia sofrida Ă© essencial para que a vĂ­tima consiga evitar que isso se repita com ela e com outras.

Relata que o constrangimento para obter favor sexual no ambiente de trabalho, mesmo que seja apenas por “cantadas” e “brincadeiras” por parte do chefe, Ă© crime de assĂ©dio sexual com pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos. Torna possĂ­vel ainda o pagamento de indenização na esfera cĂ­vel e trabalhista. JĂĄ a prĂĄtica de violĂȘncia sexual por meio de atitude fĂ­sica pode ser considerada o crime de importunação sexual, com pena de 1 a 5 anos, ou de estupro, com pena de 6 a 10 anos, e pode ser aumentada pela metade se o agente Ă© familiar ou empregador da vĂ­tima.

AlĂ©m disso, os hospitais da rede pĂșblica sĂŁo obrigados a atender vĂ­timas de violĂȘncia sexual, mesmo que estas tenham optado por nĂŁo registrar o caso como crime.

Caso vocĂȘ tenha trabalhado em casa de famĂ­lia e tenha sido vĂ­tima de alguma forma de violĂȘncia sexual, pode entrar em contato anonimamente com a pesquisadora, pela pĂĄgina “domĂ©stica sem violĂȘncia" no facebook e instagram, enviar e-mail para tatiana.gasparini@usp.br ou Whatsapp para (11) 95829-0413.

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1 OMS. Prevenção da violĂȘncia sexual e da violĂȘncia pelo Parceiro Ă­ntimo contra a mulher: ação e produção e evidĂȘncia. 2010.
2 FBSP. AnuĂĄrio de ViolĂȘncia. 2018.
3 FBSP et al. VĂ­sivel e invisĂ­vel: . 2019.
 
     
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