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NotŪcia - Aprovado sal√°rio-maternidade √† trabalhadora gr√°vida na pandemia
Aprovado salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia

O Plen√°rio aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de sal√°rio-maternidade √†s trabalhadoras gr√°vidas que n√£o puderem fazer trabalho a dist√Ęncia. O texto retorna √† C√Ęmara dos Deputados.

O PL 2.058/2021 disciplina o trabalho das gestantes n√£o imunizadas contra o coronav√≠rus, quando a atividade n√£o puder ser feita a dist√Ęncia, situa√ß√£o que atinge, entre outras categorias, as empregadas dom√©sticas e n√£o era abarcada pela Lei 14.151, de 2021.

A autoria é do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO). O relator foi Luis Carlos Heinze (PP-RS), que defendeu o pagamento do salário-maternidade, por considerar que os empregadores podem deixar de contratar mulheres jovens, temendo que fiquem grávidas.

O texto afirma que a gravidez será considerada de risco até a imunização e a gestante terá direito ao salário-maternidade, pago pela Previdência, do início do afastamento até 120 dias após o parto. O empregador fica dispensado de pagar o salário. Se a trabalhadora retornar ao trabalho presencial antes do
fim da gravidez, o empregador voltar√° a pagar o sal√°rio.

Ajuste

Foi acolhida, como ajuste de reda√ß√£o, altera√ß√£o constante de emenda da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), lida em Plen√°rio pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB) e defendida ao longo da tramita√ß√£o por outras integrantes da bancada feminina. Pela emenda, o retorno das lactantes ao trabalho observar√° crit√©rios e condi√ß√Ķes definidos pelo Minist√©rio da Sa√ļde, ouvido o Minist√©rio da Previd√™ncia Social e do Trabalho. O texto original da emenda mencionava como √≥rg√£o a ser ouvido o Conselho Nacional de Sa√ļde, indevidamente, segundo o relator Heinze.

Pronunciando-se remotamente, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o acolhimento da emenda:
‚ÄĒ Da forma como estava [o texto original], tem√≠amos preju√≠zo √†s mulheres gestantes ‚ÄĒ explicou.

Fonte: Agência Senado
 
     
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